O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, absolver o ex-jogador Daniel Alves da condenação por agressão sexual. A corte considerou que o depoimento da denunciante é insuficiente para manter a sentença anteriormente imposta ao atleta.
Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por um episódio ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. Segundo a acusação, ele teria abusado de uma jovem de 23 anos no banheiro do estabelecimento. O ex-jogador sempre negou as alegações.
Após passar 14 meses em prisão preventiva, Alves foi libertado sob pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) no dia 25 de março de 2024. Desde então, ele respondia ao processo em liberdade provisória.
A decisão de absolvição foi tomada após recurso da defesa, que questionou a credibilidade do testemunho da vítima. O tribunal rejeitou os pedidos da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que pleiteava uma condenação de 12 anos.
Em comunicado, o Tribunal afirmou que “as medidas cautelares impostas ao acusado ficam sem efeito, assim como as custas processuais são declaradas de ofício”.
A decisão foi tomada por um colegiado composto por três mulheres e um homem. O grupo concluiu que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, considerando a insuficiência de provas para sustentar a condenação. Assim, a sentença foi revogada, garantindo a absolvição do ex-jogador e anulando todas as restrições judiciais que ainda estavam em vigor.
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