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O casal Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra a própria filha, uma menina de três meses de idade. O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2023, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus.
A condenação se deu de acordo com a decisão de pronúncia, que levou o casal a ser submetido a júri popular sob a acusação de homicídio qualificado (tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima contra menor de 14 anos, omissão penalmente relevante e concurso de pessoas) além de tortura-castigo com a causa de aumento pelo crime ter sido cometido contra criança), de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
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