O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) comentou, nesta segunda-feira (10), sobre o pedido do Governo Federal, para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como uma medida para diminuir o preço dos alimentos, durante entrevista, destacando que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) está estudando os impactos financeiros da medida.
“Com relação à questão dos alimentos, eu já solicitei o estudo ao secretário Marialvo sobre o impacto que isso geraria em termos de impacto financeiro para o estado”, afirmou Azevêdo.
Na oportunidade, Azevêdo também ressaltou que a Paraíba possui atualmente a terceira cesta básica mais barata do Brasil, mas que, mesmo assim, o impacto financeiro da medida precisa ser analisado com cuidado. “O nosso custo é o terceiro menor custo do Brasil em termos de valor de cesta básica. Mesmo assim, eu mandei a Secretaria da Fazenda calcular o impacto disso para sabermos quanto isso afetaria a receita do estado”, completou o Chefe do Executivo Estadual.
O governador destacou ainda que, por conta da boa situação financeira do estado, não vê grandes dificuldades em tomar uma decisão favorável à isenção, caso o impacto financeiro seja viável. Enquanto a decisão final não é tomada, os estados continuam avaliando como a redução do ICMS afetaria suas finanças, com o objetivo de balancear o auxílio à população e a manutenção da saúde fiscal estadual.
Entenda a situação
O pedido do Governo Federal para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como uma medida para conter a inflação dos alimentos, tem gerado debates entre os governadores dos estados. Embora a iniciativa tenha como objetivo aliviar os custos de alimentos essenciais, as secretarias estaduais de Fazenda ainda estão avaliando o impacto financeiro da eventual redução do imposto.
A solicitação foi feita na última quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), depois que o governo anunciou a isenção do imposto de importação sobre alimentos. A medida inclui produtos como arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros. Desde 2022, o estado do Maranhão tem adotado uma redução gradual do ICMS sobre a cesta básica, que passou de 12% para 8%, com o objetivo de aliviar os custos da alimentação.
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