O advogado Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, denuncia que o projeto em tramitação no Congresso para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos tem como principal objetivo viabilizar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2026. Em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da 100.5 FM, o ex-juiz afirmou que a proposta, de autoria de parlamentares do PL, representa um ataque direto a uma das maiores conquistas da sociedade brasileira contra a corrupção.
“A ambição pessoal de Jair Bolsonaro de ser candidato a qualquer custo está fazendo com que ele, através do seu partido político, engendre uma matança de uma lei tão importante, de iniciativa popular. Eles são capazes de matar a Lei da Justiça Livre para satisfazer a vaidade pessoal de Bolsonaro de ser candidato em 2026.”
O projeto de lei em discussão prevê a redução da inelegibilidade de políticos condenados por tribunais colegiados para apenas dois anos. Para Márlon Reis, isso, na prática, revogaria a Lei da Ficha Limpa, uma vez que permitiria que políticos condenados voltassem a disputar eleições rapidamente.
“Reduzir a inelegibilidade para dois anos não deixa ninguém realmente inelegível. Dois anos depois, a pessoa já pode concorrer novamente. O deputado que está concedendo entrevistas sobre isso está faltando com a verdade, pois a inelegibilidade de dois anos conta a partir da data da eleição. Assim, no pleito seguinte, o político já teria cumprido a pena e poderia concorrer normalmente.”
O jurista explicou que a proposta atende não apenas a Bolsonaro, mas também a um grande contingente de políticos que enfrentam problemas na Justiça, incluindo prefeitos e vereadores que pressionam deputados federais para aprovar a mudança.
“Existe, portanto, uma aliança do mal envolvendo pessoas condenadas ou que estão prestes a ser atingidas pela lei. Lamentavelmente, esse grupo forma um grande contingente dentro do Congresso Nacional.”
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