Favorito e possível candidato único à presidência da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) recebeu pedidos de parlamentares para proibir buscas e apreensões da Polícia Federal e de outras forças de segurança nas dependências do Congresso, caso vença as eleições internas em fevereiro de 2025.
O instrumento usado para isso seria um ato normativo editado pela Presidência da Câmara, ou seja, sem tramitação nem maiores burocracias.
A CNN procurou Motta, que informou estar na fase de diálogo aberto, recebendo as demandas e sugestões também individuais dos parlamentares. Ele disse que avalariará as demandas “no momento certo”.
Esse assunto já havia sido motivo de pressão dos deputados sobre o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a tramitação da PEC das Prerrogativas.
Essa proposta de emenda constitucional também proibiria o acesso da PF às dependências do Congresso.
Para parlamentares, no entanto, seria possível fazer isso por meio de um ato normativo simples – sem a necessidade de três quintos dos votos na Câmara e no Senado.
Há uma preocupação de que uma medida como essa soe como afronta ao Judiciário, com quem Motta não quer antecipar atritos.
*Com informações da CNN
