TRE mantém multa de R$ 15 mil a dono de perfil fake que postou conteúdo ofensivo contra candidata a prefeita na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (14), uma multa de R$ 15 mil contra um homem apontado como criador de um perfil falso em rede social. O perfil atacou durante a campanha eleitoral, com conteúdo ofensivo, a candidata a prefeita de Passagem, Rozangela Ferreira Silva (REDE), conhecida como Tenena. Ela foi eleita prefeita no dia 6 de outubro.

Em primeira instância, o juízo da 65ª Zona Eleitoral condenou Francisco Filho Gomes de Oliveira a multa de R$ 15 mil. Na denúncia, a defesa da então candidata alegou que Francisco usou um perfil falso no Facebook para atacar Tenena.

Após a decisão, Francisco Filho entrou com recurso no TRE-PB alegando que não havia comprovação de que ele era o criador e responsável pelas postagens no perfil.

No entanto, na análise do recurso, o relator do caso, o juiz Roberto D’horn, considerou que a própria rede social analisou e afirmou que o perfil fake estava ligado a um número de responsabilidade de Francisco Filho.

Com isso, o relator votou por manter a condenação e negar o recurso. O voto do relator foi acompanhado por todos os outros membros do TRE-PB.

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