As mulheres ganham, em média, 15,4% a menos do que os homens na Paraíba. No estado, a remuneração dos homens é de R$ 2.533,09, enquanto a das mulheres é de R$ 2.143,26. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência da Lei nº 14.611/2023.
A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência). Na Paraíba, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença sobe para 24,9%.
No total, 454 empresas paraibanas responderam ao questionário. Juntas, elas somam 171,9 mil pessoas empregadas. O 2º Relatório foi apresentado na última quarta-feira, 18 de setembro. Em março, o primeiro relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 85,2% do salário pago aos homens no estado. No primeiro ciclo, 443 empresas enviaram informações referentes a 165,3 mil pessoas empregadas.
No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 38,5 mil e 21,7 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 20,3% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 21,9%.
O documento registrou que, na Paraíba, 44,6% das empresas possuem planos de cargos e salários; 30,4% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 31,5% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 23,9% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 19,9% dos estabelecimentos contam com a política.
O relatório também apresenta informações que indicam se as empresas contam com políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.
