A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a candidato acusado de fazer “gato de energia” na cidade de Princesa Isabel. O direito de resposta foi pedido pelo candidato Ednaldo de Melo, da coligação Juntos por Princesa, contra Hélio da Silva Sitônio, candidato a vereador.
O vereador teria publicado em suas redes sociais um vídeo no qual afirma que o candidato a prefeito “teria sido responsável por uma ligação clandestina de energia elétrica (gato)”. A afirmação foi considerada “altamente difamatória, injuriosa e caluniadora, destinada a macular a honra do requerente”. A vítima pediu direito de resposta nas redes sociais.
Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que a manifestação de livre pensamento é limitada quando ofender a honra ou ferir a imagem de uma pessoa, ou divulgar fatos inverídicos.
Hélio da Silva Sitônio terá que veicular em seu Instagram uma manifestação de Ednaldo de Melo com duração de 24 segundos durante dois dias.
Justiça eleitoral
Trata-se de uma ramificação do Poder Judiciário, criada em 1932. Suas funções são: organizar o processo das eleições dos Poderes Executivo e Legislativo e processar e julgar as questões referentes às eleições.
Suas competências estão estabelecidas na Constituição Federal e no Código Eleitoral. Desde sua criação, a Justiça passou por algumas mudanças e nesse conteúdo vamos entender como foi essa evolução ao longo dos anos.
Blog do Alisson Nascimento
