A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/9), a Operação Teatro Invisível, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para a propagação de informações e notícias falsas sobre candidatos em campanhas eleitorais para o cargo de prefeito em mais de 10 municípios do Rio de Janeiro. Os nomes dos políticos investigados não foram divulgados.
Na ação, policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, também foi determinado o bloqueio judicial de bens dos investigados, no valor total de R$ 1 milhão para cada investigado.
As investigações revelaram que a organização criminosa, por meio de seus líderes – que já chegaram a ocupar funções públicas em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro -, desenvolveu um sofisticado e lucrativo esquema baseado na contratação de pessoas com o objetivo de influenciar no processo eleitoral de diversos municípios.
Tais contratados, após receberem as instruções dos coordenadores acerca da propagação de notícias falsas sobre um determinado candidato à Prefeitura, passavam a circular diariamente pelo município alvo, se infiltrando em locais com aglomerações de pessoas (como pontos de ônibus, padarias, filas de bancos, bares e mercados) e difundiam aos eleitores falsas afirmações sobre um determinado postulante ao cargo de prefeito. O objetivo era beneficiar o candidato para o qual o serviço criminoso fora contratado.
Campanha
Apurou-se que os atores contratados, propagadores das informações falsas, recebiam R$ 2 mil por mês para exercer tal função, e que os coordenadores da empreitada criminosa recebiam dos líderes da organização a quantia mensal de R$ 5 mil, além de serem contratados pela própria Prefeitura Municipal.
No ano eleitoral, quando o esquema entrava em vigor, os coordenadores eram exonerados de seus cargos e substituídos por “laranjas” – possíveis funcionários fantasmas –, a fim de manter o “direito” sobre eles.
A “campanha” de propaganda criminosa possuía um processo de aferição de resultado incluído no seu planejamento, através da elaboração de relatórios diários das atividades, com a especificação da quantidade de eleitores abordados por dia, número de votantes em cada candidato e o total de eleitores convertidos para o candidato beneficiário do esquema criminoso.
Os autores dos fatos são investigados por organização criminosa, desvio de funcionários públicos para a atuação no grupo criminoso, utilização de “laranjas” para burlar incompatibilidades com o exercício da função pública, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal de servidores (assédio eleitoral), bem como os tipos penais ligados à difusão de notícias falsas e desinformação, previstos no Código Eleitoral.
Apesar de a organização criminosa concentrar a sua atuação e os seus integrantes residirem majoritariamente no município de São João de Meriti (RJ), comprovou-se que o esquema criminoso foi contratado e exportado para ao menos outras 10 cidades do estado do Rio de Janeiro.
As investigações também revelaram que o grupo criminoso atua pelo menos desde 2016, já tendo influenciado no mínimo em três eleições municipais.
