Clientes lesados pela Braiscompany no esquema com criptomoedas poderão reaver valores, segundo previsão do promotor Romualdo Tadeu, diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (18), o promotor disse confiar que a ação do MPPB será julgada procedente e, além de dano moral coletivo, a Braiscompany e seus membros poderão ser condenados a ressarcir valores aos clientes prejudicados nos investimentos feitos na empresa.
“Na esfera cível, que é a nossa do MP-Procon, a gente instaurou procedimento e, pela quantidade de pessoas lesadas, abrimos formulário no site do Ministério Público e esse formulário foi aberto por um período e mais de três mil pessoas se cadastraram e apresentaram a documentação como pessoas lesadas pela Braiscompany”, informou o promotor.
Romualdo Tadeu lembrou que os prejuízos aos clientes, ao menos os que preencheram o formulário do Ministério Público de identificação dos prejudicados, totaliza mais de R$ 200 milhões.
“Com base nisso, o Ministério Público instaurou inquérito civil, que já vieram informações de Campina Grande, mas como o dano foi causado em toda a Paraíba e no país, a gente ingressou com ação aqui em João Pessoa e a gente pediu essa indenização por dano moral coletivo. Até agora, o processo está em andamento e temos certeza que será julgada procedente”, relatou o promotor.
Ele lembrou que a Justiça Federal “já leiloou mais de R$ 16 milhões em bens dessa equipe lá da Braiscompany. Aquele prédio de Campina está indo a leilão agora”.
Romualdo mencionou a dificuldade de citar os investigados nos processos. “Os órgãos públicos constituídos têm que buscar essa situação através do que a gente dispõe de lei. E, por exemplo, no caso da gente, para conseguirmos que essas pessoas sejam citadas para responder essa ação é um ‘Deus nos acuda’. Mas a gente crê que, no final, isso vai ser julgado procedente”, disse.
O promotor concluiu orientado sobre como cada cliente prejudicado poderá solicitar o ressarcimento do prejuízo. “Além do dano moral coletivo, cada pessoa que se sentiu lesada vai pegar uma cópia, vai pedir a liquidação e vai executar ela própria aquele valor”, explicou.
Até este dia 18 de julho de 2024, Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos estavam cumprindo medidas cautelares na Argentina, onde foram presos em fevereiro deste ano, após meses foragidos desde que se tornaram alvo da polícia e da Justiça brasileira pela atuação deles enquanto sócios proprietários da Braiscompany.
