O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar.
Janones é acusado por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. Ele nega as acusações.
Desde 2021, o caso é alvo de apuração da Polícia Federal (PF). A ação também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo as investigações, centradas sobre o período de 2019 – o primeiro ano de Janones como deputado federal -, assessores e ex-assessores do parlamentar tiveram que começar a devolver a ele parte dos salários que recebiam.
Há três semanas, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator da ação contra Janones, apresentou parecer que reforçou a posição pelo arquivamento na reunião desta quarta.
Segundo Boulos, “não há justa causa” que justifique o prosseguimento do processo.
Em seu voto, o relator argumentou que as supostas denúncias começaram antes do mandato de Janones na Câmara, que teve início em 2023.
“Em suma, vamos à tese esposada: não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Boulos.
O que diz Janones
André Janones compareceu à reunião do Conselho de Ética desta quarta. Em sua fala, ele reforçou o relatório de Boulos.
“Deputado pode ser julgado por um ato anterior ao mandato? É isso que está sendo discutido aqui”, disse.
Confusão e bate-boca
A sessão do Conselho de Ética desta quarta ainda foi marcada por uma confusão e bate-boca entre deputados da base e da oposição.
O momento ocorreu durante a análise de um processo contra Janones.
A confusão começou quando a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento da ação contra Janones, como também defende o relator do caso.
Em determinado momento, Jack citou o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve um processo arquivado no Conselho de Ética após uma fala transfóbica.
A partir deste momento, o bate-boca aumentou. Os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) começaram a discutir dentro do plenário.
Com a confusão, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), pediu o esvaziamento do plenário, com exceção de deputados.
Assessores parlamentares, jornalistas credenciados e visitantes tiveram que deixar o local.
