O Ministério da Saúde (MS) publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovar as vagas disponíveis, principalmente devido à conclusão dos programas de residência médica pelos profissionais. Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores municipais e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade, do total autorizado pelo edital. Na Paraíba, há 60 vagas distribuídas em 41 municípios. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamado aos profissionais.
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Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
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Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.
