Já imaginou fazer aniversário a cada quatro anos? Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, ano bissexto, vivem esta realidade. Mas e na hora de registrar o bebê no cartório? Será que tem que mudar a data? A resposta é não.
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todas as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro devem ser registradas nesta mesma data.
Isso porque a certificação deve seguir o trâmite legal constando obrigatoriamente o dia correto do nascimento, além de vir descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV).
De acordo com uma legislação federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome, sexo, data, horário, município de nascimento e os dados da mãe. Além disso, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) para que o registro seja feito corretamente.
Essa declaração é emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento e, caso não haja a possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado.
Assim como o nascimento em data comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para registro da criança.
“É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo” , disse Genilson Gomes, presidente do Recivil em Minas Gerais.
- De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde no Brasil de nascimentos registrados no dia 29 de fevereiro aconteceu em 2016: 6.640.
A estudante Lorena Carolina, de 23 anos, natural de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, nasceu no dia 29 de fevereiro, mas, diferente do que prega a Recivil, acabou sendo registrada no dia 28 de fevereiro.
Geralmente, em anos bissextos, ela recebe muitas felicitações de aniversário no dia 28, mas tem que explicar que faz aniversário mesmo no dia 29.
”Já ganhei festa surpresa com tema infantil mesmo fazendo 16 anos de idade. Como na conta dos anos bissextos seriam 4 anos de idade, essa seria a justificativa. A festa teve direito a tudo de um clássico aniversário dos anos 2000, tendo de balões coloridos e bolo personalizado, a docinhos de palhaço, que eram comuns nas festas lá em casa, quando eu era criança” , contou.
PARAÍBA DA GENTE COM G1
