O Ministério da Educação (MEC) iniciará a distribuição dos incentivos financeiro-educacionais referentes ao Programa Pé-de-Meia de 2024, a partir de 26 de março. O programa irá pagar até R$ 3 mil por estudante, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao término do ensino médio.
De acordo com o economista Cesar Bergo, o programa é uma das estratégias adotadas pelo governo federal para reduzir a evasão e abandono escolar, funcionando como uma “poupança” para o estudante.
De acordo com a pasta, para participar do programa é preciso:
-estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
-ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
-ter entre 14 e 24 anos;
-fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
As contas digitais dos alunos qualificados para o Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sendo que o beneficiário será informado sobre o procedimento. Para os estudantes menores de 18 anos, será necessário obter o consentimento de um responsável para realizar movimentações na conta, seja por meio do aplicativo ou na agência bancária.
O benefício será pago em etapas, da seguinte forma:
Matrícula
Serão pagos R$ 200, entre 26 de março e 7 de abril, para os estudantes que estiverem matriculados no ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Se ocorrerem correções ou atualizações nas informações até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.
Frequência
Serão pagos R$ 200 mensais distribuídos em oito parcelas periódicas para o estudante que apresentar uma frequência de 80% ao longo do ano, até a data da coleta de informações pela rede de ensino. A primeira parcela será efetuada no período de 29 de abril a 6 de maio.
Conclusão
Será pago o valor de mil reais, em parcela única na conta-poupança do aluno, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025, após a conclusão do ensino médio.
Enem
O aluno do 3º ano do ensino médio que realizar a inscrição — e participar nos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — receberá R$ 200 entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
PARAÍBA DA GENTE COM AGENCIA BRASIL
