Madagascar, na África, poderá aplicar a pena de castração química para punir pessoas condenadas por pedofilia. Essa medida é prevista por um projeto de lei aprovado no país, nesta semana.
O texto da lei, segundo informações da AFP, prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos”. Também prevê a castração “química ou cirúrgica” de estupradores de crianças entre dez e 13 anos. A exceção vale para quando o condenado for menor de idade.
A medida prevê que a castração, além de química, pode ser feita por meio de uma cirurgia. A norma, aprovada tanto na Câmara, quanto no Senado, deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Constitucional do país, antes de ser sancionada pelo presidente, Andry Rajoelina.
TRATAMENTO CRUEL
A matéria foi duramente criticada pela ONG Anistia Internacional, que classificou a proposta como um “tratamento cruel, degradante e desumano”. A ONG justifica que tal punição não resolveria a questão do estupro infantil. Por isso, a recomendação da organização é que a presidência de Madagascar vete a lei.
A ONG também alegou que a medida não era compatível com “as disposições constitucionais do país contra a tortura e os maus tratos, e com as normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos”.
Porém, o ministro da Justiça local, Landy Mbolatiana Randriamanantenasoa, afirmou que Madagascar “é um país soberano que tem todo o direito de modificar as suas leis”.
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