Um bar de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil após manifestação de homofobia por parte de um dos funcionários. A decisão foi protocolada no fim de janeiro, em 1ª instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), estado de residência de uma das vítimas, e ainda cabe recurso. O caso aconteceu em 2022 quando duas irmãs foram expulsas do estabelecimento após se abraçarem.
A decisão reconheceu o caráter discriminatório por uma troca de carícias entre duas pessoas do mesmo sexo: “A abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. Mostrou-se, pois, claramente ofensiva e preconceituosa a postura adotada pelo preposto do requerido, mesmo que diante de suposta orientação sexual das autoras, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
O Bar do Cuscuz chegou a recorrer, mas o artifício foi negado pelo TJSP alegando que o post do estabelecimento repudiando o ocorrido corrobora com a ilicitude do ato. A decisão deixa claro que o próprio estabelecimento reconheceu o caráter discriminatório quando promoveu treinamento de seus funcionários com “o intuito de promover a conscientização através da educação”.
Na ocasião, Aline Melo, de 30 anos, estava com os pais dela e a irmã, de 18 anos. Durante um momento de conversa das irmãs no bar, um abraço entre elas provocou a reação do funcionário: “chegou dizendo que nós não podíamos ficar trocando carícias no local e pediu para que nós saíssemos”, relatou a empresária.
“Eu respondi e disse que ela era minha irmã, que tínhamos como provar que não estávamos trocando carícias e só estávamos conversando, ele continuou pedindo para a gente se retirar dizendo que estavam reclamando porque tem um parque infantil ao lado”, contou.
