A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promova a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Democratas e pelo PROS nas eleições de 2020 em Campina Grande. O pedido foi feito durante julgamento de cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
No julgamento, a Corte analisa recursos do Democratas (atual União Brasil), do Solidariedade e do PROS, que foram denunciados por praticar candidaturas femininas fictícias em 2020. Em primeira instância, ambos foram condenados e recorreram ao TRE-PB.
Na análise do caso, a procuradora considerou que há provas de que o Democratas e o PROS cometeram fraude de cota de gênero, fazendo uso de candidaturas fictícias, com candidatas que não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.
“Com relação as Aijes do Democratas e do PROS, enxergo provas robustas que demonstram a prática de candidaturas fictícias, com candidatas que nem mesmo pediram votos para elas. Com relação ao Solidariedade, há ausência de robustez de provas”, opinou a procuradora, como visto pelo ClickPB.
A procuradora também pediu que sejam tornados inelegíveis três candidatas do Democratas e o presidente municipal do partido.
“As três candidatas do DEM não tiveram interesse em participar da campanha, tiveram votação zerada e prestação de contas iguais. O senhor Waldeny Santana, presidente do partido, ele está no polo passivo, o Ministério Público também requer inelegibilidade para ele”, falou a procuradora, como observado.
Com o pronunciamento do Ministério Público, o caso será julgado pelos magistrados da Corte, que vão analisar o voto do relator do processo, o juiz Fábio Leandro.
Caso o pedido da procuradora seja aceito pelos magistrados, perdem os mandatos os vereadores listados abaixo:
DEM: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana;
PROS: Rui da Ceasa e Carol Gomes.
Processo se arrasta
A primeira decisão sobre as denúncias aconteceu em junho de 2020, quando o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, cassou os mandatos dos vereadores e suplentes do então Democratas após denúncia da Doutora Paula (PSC).
Nesta decisão, foram condenados os vereadores Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana e as suplentes Marta Ambrósio do Nascimento, Virgínia Soares de Oliveira e Maria de Fátima Dias de Lima. Ambos também foram condenados a inelegibilidade por oito anos.
ClickPB
