Até o final de agosto deste ano, apenas quatro cidades da Paraíba tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – Marizópolis, Areial, Mãe D’Água e São Vicente do Seridó. A informação é do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.
Os demais 219, conforme complementou, tiveram um acréscimo de 4,3%. Os dados do Tribunal vão de encontro à “choradeira” de muitos gestores, de que as prefeituras estariam quebradas por conta da queda do FPM.
Nominando afirma que os dados são com base nos dados encaminhados pelos próprios municípios. Ou seja, a Corte apenas analisa, não altera dados.
Esclareceu que uma coisa é o FPM, outra coisa são as chamadas Emendas Pix, que são de livre uso. Houve um aumento no Governo Bolsonaro.
Com a chegada de Lula ao governo, essas emendas estão sendo represadas como forma de negociar a aprovação de matérias no Congresso. São esses “recursos novos” que os prefeitos estariam sentindo falta.
Ele explicou ainda que o maior problema em muitas das gestões municipais é que as despesas aumentaram mais que as receitas e isso gera uma instabilidade financeira.
“A despesa [das Prefeituras] cresceu 6% e a receita, 3%”, disse o presidente do Tribunal. A conta não fecha.
Devassa nas contratações – Nesta quarta-feira (25), o relatório que deve passar a limpo os gastos dos municípios e do governo do estado com folha de pessoal.
“O relatório terá diversas informações como o índice numérico, pessoal e percentual. Os dados são impactantes. Tem município que o número de contratados é maior do que os efetivos”, destacou Nominando Diniz em entrevista ao Correio Debate (98 FM).
“Primeiro, vamos demonstrar a situação e logo em seguida traremos a resolução dizendo como será o tratamento para os problemas detectados”, afirmou Nominando.
Sony Lacerda
