O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de “cashback” — sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido — para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias de baixa renda, que deve aumentar conforme a proposta atual de reforma tributária.
Segundo a Associação Brasileiras de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o texto da reforma pode aumentar a conta de luz para os consumidores de baixa renda ao eliminar a previsão de isenção ou tarifas reduzidas para o imposto nas leis estaduais.
Questionado sobre os impactos da reforma, o Ministério da Fazenda disse que o tema “está no radar” e que “a ideia é usar o cashback para desonerar o consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda”.
