Deputados estaduais e prefeitos paraibanos divulgaram, na noite desta quarta-feira (30), uma carta pedido uma audiência com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir uma audiência sobre a queda nas receitas federais para gestões municipais.
Hoje, gestores se uniram a parlamentares durante uma “greve” para cobrar ao Governo Federal medidas que tragam solução à baixa nos recursos, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na carta, os prefeitos e parlamentares afirmam que a audiência servirá para “apresentar, m maior detalhamento, os problemas a fim de viabilizar mecanismos de intervenção adequados e eficazes, bem como com as demais autoridades que forem necessárias para a solução dos aspectos indicados”.
O protesto
Prefeitos de diversas regiões da Paraíba encabeçaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Os gestores afirmam que as receitas têm diminuindo, prejudicando a realização de serviços nas cidades.
A manifestação, liderada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), prepara uma carta que será assinada conjuntamente pelos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores reivindicando ao presidente Lula (PT) a normalização dos repasses federais.
“Prefeito nenhum quer fechar as portas. Mas, todos precisam de recursos. Precisamos fazer com que essa voz chegue ao Governo. Até agora, não tivemos nenhum retorno”, disse.
Prefeituras no vermelho
A queda de receitas somada ao aumento das despesas mensais levou 48% dos municípios paraibanos – o que equivale a 107 prefeituras – a fecharem o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. É o que informou, nesta quarta-feira (30), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%.
De acordo com a entidade, na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
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