O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa que a coleta de dados biométricos, já estão disponíveis em todos os 68 Cartórios Eleitorais distribuídos pelo Estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10).
O cadastramento, que havia sido suspenso em 2020 devido à pandemia do Covid-19, estava sendo retomado gradualmente pelo tribunal. O retorno do procedimento impacta, em especial, as pessoas que solicitaram o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria em 2020 e o eleitorado que não compareceu à revisão biométrica obrigatória, realizada em ciclos desde 2009.
A biometria dá maior segurança à identificação da eleitora e do eleitor no momento da votação. Outra novidade é o retorno do atendimento descentralizado. Agora as pessoas podem ser atendidas de forma presencial em qualquer Cartório Eleitoral do estado para requerimentos dentro da Paraíba. A medida facilita o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e agiliza as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados cadastrais.
No cadastramento biométrico são coletadas a assinatura eletrônica da pessoa, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais e atualizados os dados biográficos, além de ser emitido um novo título eleitoral, o número da inscrição permanece o mesmo).
Estão obrigados a fazer o recadastramento todo os eleitores que não fizeram coleta dos dados biométricos por ocasião de sua inscrição. O TRE-PB chama a atenção para as implicações geradas pela falta da coleta biométrica, como por exemplo, a possibilidade do cancelamento do título. Entre os transtornos estão restrições no CPF, o que poderá também acarretar em dificuldades para receber e realizar cadastro em benefícios federais.
E importante que os eleitores façam o cadastramento o quanto antes para evitar filas e aglomerações. O processo é simples e rápido. O atendimento presencial em João Pessoa e Campina Grande, ocorre nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento, de segunda a quinta-feira, das 12h00 às 19h00; e nas sextas-feiras, de 7h às 14h.
Os demais Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento da Paraíba atendem presencialmente de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 14h00.
Para ser atendida, a pessoa deve apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.
Para mais informações acesse o site, https://www.tre-pb.jus.br/inst…
