O Tribunal do Júri de Patos acatou tese do Ministério Público da Paraíba e condenou Antônio Sebastião da Silva a 37 anos e seis meses por homicídio contra Luana Mariano Xavier, de 17 anos, tendo sido reconhecidas três qualificadoras (meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), bem como duas causas de aumento de pena: vítima gestante e na presença de menor. No julgamento ocorrido na quinta-feira (30) e que durou quase 12 horas, o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça José Antônio Neves Neto.
O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2020, quando o réu aproveitou que estava sozinho na residência com a vítima e o filho de um ano de idade dela, fruto de outro relacionamento, e desferiu 15 golpes de faca na face, pescoço, tórax e membros superiores. O fato teve grande repercussão no sertão do estado.
Conforme o promotor de Justiça José Antônio Neto, o MPPB conseguiu refutar as teses de legítima defesa e também de “homicídio privilegiado”. O promotor ressaltou que a vítima estava grávida e era mãe de um bebê de um ano à época, que presenciou os fatos. A sentença foi prolatada pela juíza da 1ª Vara Mista de Patos, Isabella Joseanne Assunção de Sousa.
De acordo com denúncia do MPPB, oferecida pelo promotor Samuel Miranda Colares, a vítima, então uma adolescente com 17 anos, e o denunciado, um homem de quase 50 anos à época, passaram a conviver maritalmente cerca de três meses antes do crime. Nesse período, conforme testemunhas, o réu demonstrou por diversas vezes um sentimento possessivo de ciúme em relação à vítima, tendo-a ameaçado por palavras por não aceitar sem aceitar que ela pudesse ter outro relacionamento que não com ele próprio. Ainda segundo testemunhas, os dois mantiveram um relacionamento conturbado, marcado por agressões, tendo terminado e reatado algumas vezes.
