A Prefeitura de Sumé, prorrogou até o dia 24 de março o edital nº 01/2023 da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios das(os) agricultoras(es) familiares, destinados ao abastecimento alimentar municipal.
O objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil.
Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais enquadrados no PRONAF. Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação até o dia 24 de março de 2023, das 8h às 13h, na sala da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Secretaria de Assistência Social no bairro de Várzea Redonda em Sumé.
O agricultor ou agricultora familiar individual deverá entregar, dentro de um envelope, identificado, os seguintes documentos:
- Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP ou Cópia do Registro de Inscrição no Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (RICAF);
- Cópias de documentos pessoais com foto do(a) agricultor(a) titular e seu cônjuge, quando for o caso, juntamente com o comprovante de residência atualizado, sendo, um dos últimos 3 (três) meses.
- Folha Resumo do Cadastro Único atualizada;
- Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo do Anexo I do Edital da Chamada Pública nº 01/2023.
A coordenação do Programa de Aquisição de Aliment6os (PAA) de Sumé, Hosana Torres, está a disposição daqueles que desejarem tirar todas as dúvidas sobre o edital.
Dúvidas e Informações:
(83) 9 9641 8964 (PAA)
0800 083 1403 (Ouvidoria)
ouvidoriamunicipaldesume@gmail.com
