A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Edital 001/2023 do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba, que será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Estão sendo ofertadas 11 vagas e formação de cadastro de reserva em um total de cinco cargos de níveis médio e superior. Trinta por cento das vagas existentes e das que, eventualmente, surjam dentro do prazo de validade do concurso deverão ser ocupadas por pessoas negras e com deficiência. As inscrições começam na próxima segunda-feira (27/02) e as provas estão previstas para o dia 21 de maio.
O edital, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (23/02). Os cargos com vagas são para analista ministerial – analista de sistemas: desenvolvedor, nível superior (1 vaga) e técnico ministerial – sem especialidade, nível médio (10 vagas). Além de formar cadastro de reserva nesses dois cargos, o concurso também selecionará aprovados fora do número previsto de vagas também para cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas: administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.
De acordo com o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1 (somando vencimento, auxílio-saúde e auxílio-alimentação). Já para analista (nível superior) é de R$ 8.165,44 (também incluídos os auxílios). “As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet (www.concursosfcc.com.br), no período das 10h do dia 27/02/2023 às 14h do dia 31/03/2023 (horário de Brasília)”, fixa o edital.
Os candidatos que concorrerem para o cargo de técnico ministerial deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 95. Já os que forem fazer provas para para os cargos de analista ministerial, todas as áreas e especialidades, deverão recolher o valor de R$ 115. Está prevista isenção de taxas para pessoas que se enquadrarem nos requisitos legais, a exemplo de inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e de sangue e doadoras de leite materno.
Cotas e provas
De acordo com o edital, em cumprimento ao disposto no artigo 15 da Resolução 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aos candidatos com deficiência será reservado o percentual de 10% das vagas. Já aos candidatos negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 170/2017 do CNMP.
As provas objetivas do concurso para servidor serão realizadas na cidade de João Pessoa-PB, com previsão de aplicação para o dia 21 de maio, nos períodos da manhã (para o cargo de técnico ministerial) e da tarde (para o cargo de analista ministerial, todas as áreas e especialidades).
