Mais de R$ 2 bilhões foram arrecadados em impostos estaduais em 2022 são repassados a municípios da Paraíba. Ao todo, o valor foi de R$ 2,105 bilhões arrecadados por meio de tributos estaduais em 2022, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi repassado para os 223 municípios da Paraíba.
Houve uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021, que foi de R$ 2,007 bilhões.
Somente de ICMS, foram destinados R$ 1,866 bilhão aos municípios em 2022. Outros R$ 239 milhões são referentes ao IPVA.
No ano passado, o ICMS representou 91,7% das receitas dos impostos estaduais. Esses recursos financiam as políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse.
Na prática, por exemplo, a cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente, R$ 25 são destinados aos municípios.
Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda.
