O novo modelo de carteira de identidade começará a ser emitido na Paraíba a partir de março. De acordo com o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal, Acidio Pereira, em entrevista ao ClickPB, o objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Além disso também haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
“Iniciando a emissão do novo modelo, todo paraibano que solicitar o RG estará sendo emitido no novo modelo. Ela vem em um modelo utilizado internacional com o código (MRV) que é o mesmo do passaporte. O atendimento vai permanecer o mesmo online e nos locais como Casa da Cidadania”, explicou.
Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, em todo o país. Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. No entanto, o governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
“A primeira via é gratuita. Só vai ter a taxa na solicitação da segunda via e o valor varia de acordo com o estado. Na Paraíba é R$ 25,07 sem alteração de dados e com a alteração de dados com a mudança do estado civil fica R$ 31,34”, destacou.
O primeiro estado a emitir o chamado “novo RG” foi o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
RG digital
Após a emissão do documento nos órgãos de identificação, para obter a Carteira de Identidade Nacional digital o cidadão deve baixar em seu celular o app GOV.BR e fazer login no aplicativo inserindo usuário e senha. Na tela inicial, aparecerá o ícone ‘Carteira de documentos’. Basta clicar no botão ‘+’, escolher ‘Carteira de Identidade’ e ir em “Adicionar Documento’.
A carteira é válida legalmente em todo o território nacional e, caso o cidadão não esteja de posse do documento físico, por exemplo, pode apresentar a versão digital em seu celular. O documento foi instituído pelo Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, que determina os procedimentos e requisitos para a expedição da carteira por órgãos de identificação dos estados e do Distrito Federal.
Mais segurança
O novo modelo apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Além disso, está presente na carteira um código de padrão internacional chamado MRZ – o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna ainda um documento de viagem. Até o momento, o Brasil dispõe de acordos para uso do documento de identidade apenas nos postos imigratórios de países do Mercosul. Portanto, para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa, sendo de cinco anos para crianças até 11 anos de idade e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir dos 60 anos, o prazo é indeterminado. O documento de identidade no modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032.
