O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo atual é de R$ 1.212. Será o primeiro aumento acima da inflação em quatro anos. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022) também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais.
Alguns dos números foram detalhados nesta terça-feira (3) em coletiva pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).— Pela primeira vez no governo Bolsonaro nós vamos ter um aumento real do salário mínimo, só que não vai se efetivar porque vamos aprovar o que Lula vai propor. Em vez de ficar em R$ 1.302, vai ficar R$ 1.320, que corresponde mais ou menos a 3% acima da inflação. E o que o Bolsonaro está dando é 1,3% de ganho real acima da inflação — apontou o relator.
Questionado sobre os reajustes para servidores públicos federais, Marcelo Castro apontou que o parecer reserva recursos para a recomposição salarial dos trabalhadores do Poder Executivo no mesmo patamar aprovado para os servidores do Judiciário. O aumento previsto para o ano que vem é de 9% em relação aos vencimentos atuais. O impacto nas contas, segundo Marcelo Castro, é de cerca de R$ 11 bilhões.
O reajuste total aprovado é de 18%, a ser aplicado de forma escalonada nos próximos anos.— 9% é o que a Justiça e o MP vão dar. O Servidor do Executivo vai ter esse mesmo percentual — disse Castro, que destacou que os servidores estão sem recomposição há pelo menos seis anos.
