O Ministério da Defesa divulgou uma nota nesta quinta-feira (10) afirmando que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas.
“O Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, diz a nota.
“Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”, acrescenta o texto.
O Ministério da Defesa informa também que solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “com urgência”, a realização de uma investigação técnica sobre a compilação do código-fonte e de uma “análise minuciosa” dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
Para isso, foi criada uma comissão específica de técnicos da sociedade civil e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.
A nota tem como objetivo, segundo Ministério, “evitar distorções do conteúdo do relatório”. O conteúdo destaca que o relatório indicou “importantes aspectos que demandam esclarecimentos”. Entre eles, são citados:
– “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte”
– “os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação”
– “houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação”
O relatório sobre as eleições de 2022 e o sistema eletrônico de votação foi divulgado na quarta-feira (9) após ser enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, colocou.
