A menos de dois meses de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (9) nomear o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão de Bolsonaro encerra um impasse que se arrastou por mais de seis meses, em meio ao agravamento da conturbada relação entre o chefe do Executivo e o TSE.
O nome do advogado, apoiado pelo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, era um dos que constavam de uma lista tríplice definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada ao Planalto em maio deste ano.
Ramos Tavares não precisa passar por sabatina nem de aval do Senado para assumir a cadeira do TSE. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Antes de ser nomeado por Bolsonaro, o advogado e professor da USP elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões críticas.
A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu, a respeito do processo de impeachment: “Não haverá mais democracia no Brasil pós-1988 em virtude de eventual sucesso na banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da Presidente Dilma Rousseff”.
Em agosto de 2018, o advogado fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à presidência. Lula tinha sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato e foi considerado inelegível pelo TSE.
Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, mesmo sendo professor da USP, Tavares não assinou a carta em defesa pela democracia lida na porta da universidade, em agosto.
Estratégia: Lula tenta trazer de volta evangélicos e se reaproximar de Malafaia
Assim que recebeu a lista tríplice, Bolsonaro deixou claro para auxiliares a sua insatisfação com as opções que lhe foram apresentadas, consideradas uma “provocação”.
Segundo interlocutores do presidente no meio jurídico, o presidente chegou até a avaliar a possibilidade de devolver a lista – o que poderia tensionar ainda mais a conturbada relação com o Judiciário. Porém, foi aconselhado por auxiliares a não tomar essa medida, porque ela não teria amparo legal.
O presidente da República torceu o nariz para a lista tríplice do TSE aprovada pelo STF porque os candidatos já saíram em defesa de petistas, contam com “padrinhos indesejados” e até fizeram manifestações duras contra aliados de Bolsonaro. Para escancarar sua insatisfação, deu o troco no TSE, segurando a lista por seis meses.
Ao analisar os nomes para o TSE, Bolsonaro ficou particularmente incomodado com uma postagem feita pela advogada Vera Lúcia Santana, primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. “O bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”, escreveu Vera em 12 de abril no Instagram.
Na mesma postagem, Vera divulgou uma agenda de Lula no acampamento Terra Livre. “Ela é uma boa profissional, mas politicamente não tem alinhamento. Sem condições”, avalia um interlocutor de Bolsonaro que acompanha de perto os bastidores da disputa pela vaga.
No final das contas, a disputa ficou entre Ramos Tavares e o advogado Fabrício Medeiros. Mesmo com ampla experiência no direito eleitoral, Fabrício era criticado por bolsonaristas por ter o apoio de Moraes e ser advogado do União Brasil (ex-DEM) e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Maia e Moraes são desafetos declarados do atual ocupante do Planalto.
Ramos Tavares vai assumir a vaga deixada com a renúncia do ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou ao cargo em março deste ano sob a alegação de motivo de saúd
