Em entrevista à imprensa no dia de ontem (12), o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas relatou que, que já recebeu denúncias de que funcionários de um shopping estão sendo coagidos a votar em determinado candidato. Segundo ele, empresas e empregadores não podem ameaçar trabalhadores para votar em determinado candidato, nem oferecer benefícios em troca de voto a um dos postulantes aos cargos na disputa ao segundo turno.
Segundo o procurador, ele tem recebido denúncias de trabalhadores no estado que estão sendo coagidos a votar em um determinado candidato. Entre os funcionários estão os de shoppings e de lojas da capital. “Quem foi vítima ou tomou conhecimento de algum tipo de assédio eleitoral, ainda tenha dúvidas se os casos tenham acontecido na Paraíba, devem encaminhar a prova ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A denúncia é totalmente sigilosa, ou seja, o denunciante não precisa revelar a sua identidade. Os casos serão encaminhados para as providências cabíveis, seja na esfera da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Comum, já que cabe indenização por danos morais”, afirmou.
O procurador lembra que a Constituição Federal garante a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto. Isso assegura a liberdade de escolha de candidatos ou candidatas, no processo eleitoral, por parte de todas as pessoas. “Precisamos colaborar com a democracia, com o voto livre. Não cedam a esse tipo de pressão porque no ambiente eleitoral é apenas o eleitor e a urna. Isso precisa ser reforçado”, disse Varandas.
PB Agora
