O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, será o relator do recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O petista recorreu a Corte Superior no último sábado (17), mas só foi distribuído na desta sexta-feira (23). Ele pede que “seja afastada a tese de inelegibilidade” e, com isso, “o deferimento do registro de candidatura”.
Lembrando que Ricardo foi tornado inelegível pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, em 2020, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Pela data da eleição, o ex-governador estará inelegível no dia 2 de outubro.
Gonçalves também é relator do processo da ex-prefeita do Conde Márcia Lucena, que também teve o registro indeferido pelo TRE-PB.
Ao rejeitar liminar da petista, esta semana, o ministro declarou: “Considerando que a condenação pela prática de abuso de poder foi imposta em julgamento plenário deste Tribunal, mediante acórdão prolatado há quase dois anos, com posterior rejeição dos embargos declaratórios, e que a inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC 64/90 possui natureza objetiva, a princípio é remota a possibilidade de a requerente obter sua candidatura nas Eleições 2022”.
Sony Lacerda
