O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou nesta quarta-feira (27) que a instância responsável pelo funcionamento das eleições é a Justiça Eleitoral.
Segundo Mattos, a missão das Forças Armadas é diferente: garantir que o processo seja legítimo e tenha respaldo popular.
“Nós temos uma Justiça Eleitoral, e ela é a responsável pelo funcionamento real daquilo [eleições]. Nossa missão é diferente, não temos que nos envolver. Temos que garantir que o processo seja legítimo e tudo. Essa é a missão das Forças Armadas”, afirmou Gomes Mattos a jornalistas na cerimônia em que se despediu do tribunal.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem usado o Ministério da Defesa – convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a comissão de transparência das eleições – para encampar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e propor alterações, já incorporadas ou rejeitadas, ao sistema eleitoral.
Questionado sobre a preocupação com a violência política durante o período eleitoral, Gomes Mattos afirmou que o fenômeno “é do nosso país, é do mundo”.
O general reforçou ainda que os militares “vão atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que aquele processo [eleitoral] seja legítimo, e realmente que tenha respaldo popular”.
Gomes Mattos conversou com jornalistas após a solenidade de despedida do STM. O general vai se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos – idade máxima permitida para o cargo.
Luís Carlos Gomes Mattos ingressou no Superior Tribunal Militar em 19 de outubro de 2011 e estava na presidência da Corte desde 17 de março de 2021. O ministro citou como legado o maior reconhecimento da Justiça Militar.
Ataques às urnas
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro – candidato à reeleição – tem feito uma série de ataques, sem fundamentos, às eleições e à segurança das urnas.
Parte desses questionamentos foi encaminhada também pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições, criada em 2021. O TSE acolheu parte das sugestões e, ao rejeitar três pontos, apontou limitações técnicas e justificativas.
Na última semana, o blog do Valdo Cruz no g1 mostrou que militares do Alto Comando do Exército entraram em contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas. O grupo se disse insatisfeito com a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Além da insistência nas sugestões enviadas ao STM, Bolsonaro tem feito ataques às eleições em outras ocasiões. No último dia 18, o presidente usou o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo para apresentar, a embaixadores de vários países, suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre o tema.
