Os recentes casos de violência eleitoral desencadearam uma série reações e fizeram que órgãos de segurança pública reforçassem o planejamento de estratégias para garantir que o pleito de outubro ocorra com tranquilidade.
Na última semana, o Metrópoles conversou com fontes do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, a expectativa é que os pedidos para o uso das Forças Armadas supere as eleições de 2018. À época, 28 mil militares atuaram na votação.
De forma reservada, a avaliação entre quem está envolvido no planejamento das questões relacionadas à segurança é de que a disputa este ano é a mais “perigosa” e “tensionada” desde 1989 — primeira eleição presidencial do país após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O entendimento é que o recrudescimento da polarização entre os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, e Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, pode gerar conflitos, explicou uma fonte.
“O fato de um ex-presidente e um presidente concorrerem deixou os ânimos mais exaltados. Isso ganha mais força ainda por eles protagonizarem alas diferentes da política”, comentou um militar do Ministério da Defesa.
A três meses da votação nenhum estado ou município pediu o reforço da segurança, o que ocorre mais próximo do pleito. A atuação depende da solicitação. A reportagem perguntou oficialmente ao Ministério da Defesa qual é o planejamento e o efetivo a ser usado neste ano, mas a pasta não respondeu.
Ao todo, 11 estados solicitaram reforço na segurança na eleição de 2018. Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Ceará e Mato Grosso do Sul receberam ajuda militar. Vinte e oito militares atuaram no pleito.
Segundo o TSE, os militares são, por lei, autorizados a assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
“Cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico”, explica o TSE, em nota.
Aprovada e feita a requisição pelo TSE, o tribunal regional eleitoral fará a articulação com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da ação e o efetivo necessário.
“O apoio pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral para regiões ou localidades onde esse reforço seja necessário para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do direito e do dever de votar”, pondera a Justiça Eleitoral.
Como é o processo para requisição:
- A norma que regula o uso da Força Nacional nas eleições é de 2004.
- A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa.
- Deve ser apontada fatos e circunstâncias que revelam o receio de perturbação das atividades eleitorais.
- A argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abriga a Força Nacional, informou que a tropa especial pode atuar durante o pleito, mas depende da solicitação expressa do governador de estado ou do Distrito Federal. Até o momento, não houve nenhuma solicitação tendo em vista as eleições deste ano.
Análise
O coronel Carlos Fernando Ferreira Elo, ex-presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro e especialista em segurança púbica, analisou o cenário a pedido do Metrópoles.
Para ele, a eleição se tornou arriscada por que do ponto de vista político há cisão grande. Além disso, a circulação de fake news proporciona momentos acirrados.
“É preciso que haja uma atenção mais apropriada e específica para evitar dissabores. É necessário que as forças de segurança atuem na defesa dos candidatos”, salienta.
Carlos Fernando concorda com o entendimento dos órgãos envolvidos na segurança da eleição. Ele chama a atenção que as polícias nos estados deverão redobrar a atenção. “É o momento mais complicado, sem dúvidas”, atesta.
Paraíba da Gente com Metrópoles
