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Presidente da subseção OAB cariri, Taua Domiciano, emite nota sobre caso “Rossana” em Monteiro

paraibadagente por paraibadagente
07/07/2022
in Notícias
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Presidente da subseção OAB cariri, Taua Domiciano, emite nota sobre caso “Rossana” em Monteiro
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Enquanto liderança da Ordem, não tivemos acesso aos detalhes dos autos processuais, nem seria comum tê-lo, mas permanecemos na certeza de que, se houver indícios e provas da materialidade e autoria, jamais poderíamos nos posicionar a favor de qualquer tipo de lesão corporal, muito menos se caracterizada a tentativa de feminicídio. Repudiamos toda e qualquer forma de violência.

É importante salientar, no entanto, que os operadores do direito devem exercer seu mister com compromisso, ética e dentro da legalidade, a fim de salvaguardar a aplicação da melhor justiça, sendo indispensável os institutos da ampla defesa e do contraditório, certamente ministrados por meio da advocacia criminal, que, além de essencial à administração da justiça, deve ser respeitada em sua atuação, pois para tanto é contratada e exerce sua missão.
Os demais operadores, quais sejam, autoridades policiais, Ministério Público e Poder Judiciário, devem, igualmente, exercer suas funções procedimentais com zelo, responsabilidade e em busca da justiça real.

O pouco do que sabemos sobre o caso inquieta qualquer cidadão comum, e comigo não poderia ser diferente, mormente enquanto mulher, mãe e advogada atuante na área de violência doméstica.

Nesta perspectiva pessoal, o sentimento não poderia ser diferente da indignação que acomete aos monteirenses em geral no caso Rossana (e outros recentes como de Tina, na Prata), e, para além do sentimento generalizado de impunidade, faz-nos refletir o quanto precisamos avançar (e rápido) na pauta de violência contra a mulher, necessitando do envolvimento dos diversos setores dos poderes públicos, dos gestores, do engajamento, qualificação e atualização dos profissionais que lidam no cotidiano, e, também, da sociedade, que precisa ser melhor informada sobre os direitos das mulheres para passar a reivindicá-los.

Primordial uma séria e estudada alteração estrutural desde a base da educação de meninos e meninas, para, então, conseguirmos de fato, mudar dados tão alarmantes quanto o de que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7h no nosso país.

A conscientização popular e qualificação/atualização dos profissionais é a base das mudanças efetivas, e para isso precisamos acelerar o passo.

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