A proposta do governo federal que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Sobre esse quantitativo, o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e especialista em administração pública, Pedro Dantas, disse que tais números, revela que os municípios paraibanos utilizam o repasse do ICMS para pagar todas as suas contas.
“É impossível a gente não ter problemas. O ICMS hoje é um recurso que os prefeitos utilizam para fazer muita coisa extra, para pagar contrapartidas de programas federais, de maquinário que são adquiridos através de emenda. O tributo é usado para pagar contas de água, energia, para fazer compras diretas em coisas que influenciam no dia a dia do município. Imaginem o prejuízo”, afirmou Pedro Dantas.
Segundo os dados, os maiores prejudicados serão João Pessoa e Campina Grande, que devem perder, respectivamente, R$ 70,2 milhões e R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Também podem contabilizar perdas as prefeituras de Cabedelo (R$ 26,8 milhões), Bayeux (R$ 4,5 milhões), Cajazeiras (R$ 3,2 milhões), Conde (R$ 5,4 milhões), Guarabira (R$ 3,2 milhões), Mamanguape (R$ 3,2 milhões), Patos (R$ 5,7 milhões), Santa Rita (R$ 12,4 milhões) e Sousa (R$ 4,2 milhões).
No caso do estado, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de R$ 1,4 bilhão a menos nos cofres estaduais o que, segundo o secretário Marialvo Laureano, representa menos investimentos em áreas estratégicas como Educação, Saúde e infraestrutura.
PB Agora
