O Ministério Público pediu à Justiça, na sexta-feira (10), uma liminar contra o município de Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás, para proibir a prefeitura de gastar R$ 1,5 milhão com shows sertanejos e eventos. A prefeitura, no entanto, pediu autorização para fazer empréstimo de R$ 11 milhões para pagar despesas da cidade.
Entre os contratos feitos sem licitação, estão os artistas Barões da Pisadinha, no valor de R$ 400 mil, Leonardo, no valor de R$ 310 mil, e Rio Negro e Solimões, no total de R$ 150 mil.
Os Barões da Pisadinha e Rionegro e Solimões informaram na sexta-feira que não têm conhecimento da investigação. O g1 entrou em contato com a assessoria de Leonardo, neste sábado (11), e não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.
O prefeito de Cachoeira Alta, Rodrigo Mendonça (PDT), disse, na sexta-feira, que não ia comentar o caso.
O promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva pediu a suspensão de sete contratos, contratações feitas por pregões e da dispensa de licitação para o pagamento dos shows, previstos para serem realizados na festa “Juninão do Trabalhador”, entre os dias 16 e 19 de junho.
Caso a suspensão dos contratos aconteça, o evento pago com dinheiro da prefeitura deverá ser cancelado, de acordo com o MP.
Empréstimo para comprar usina
O promotor explicou que o pedido inicial feito pela prefeitura era de R$ 11 milhões. Mas ele foi modificado e mesmo assim o município teve autorização para contratar R$ 6 milhões, com o objetivo de comprar uma usina solar e modernizar a rede de energia.
O dinheiro também seria usado na compra de terrenos para construção de prédios públicos, reforma de imóveis, recapeamento e pavimentação de vias.
Lucas Otaviano destacou que, ao mesmo tempo em que a prefeitura contrata uma enorme dívida, pretende gastar com festas o equivalente a 25% do empréstimo.
No pedido feito à Justiça, o promotor ressaltou também que, no início deste ano, o próprio prefeito fez um decreto com medidas de contenção de despesas por causa da queda das receitas do município. Entre elas, estavam a suspensão de recepções, homenagens, solenidades e eventos que aumentassem as despesas.
Barões da Pisadinha no Ribeirão Rodeo Music 2022 — Foto: Érico Andrade/G1
Pedidos incluem suspensão de contratos
O promotor Lucas Otaviano pediu ainda que o município apresente em juízo as cópias completas das contratações dos pregões e da dispensa de licitação, juntamente com as notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento, esclarecendo os valores já pagos.
O MP também requereu a fixação de multa diária e pessoal aos gestores responsáveis e aos representantes das empresas contratadas em caso de descumprimento da liminar, no valor de R$ 50 mil por dia.
Na ação, o promotor contestou que esse tipo de evento pode fomentar a economia local.
“ainda que se promova a criação de postos de trabalho por alguns dias, não há como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder público gere equivalente retorno econômico à toda a população pagadora de impostos (incluindo aqueles que não se interessam pelas festividades), mas tão somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que não residem na cidade”, escreveu Lucas Otaviano.
Notas de empenho para contratação de shows em Cachoeira Dourada, Goiás — Foto: Reprodução/Prefeitura de Cachoeira Alta
