O funcionamento de órgãos públicos na Paraíba será alterado na sexta-feira (30), após a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente na quarta-feira (28 de outubro). A mudança, adotada por diferentes instituições, prolonga o descanso até a segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados.
A alteração afeta repartições do Governo da Paraíba, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, além de órgãos do Judiciário e do sistema de Justiça. Em algumas instituições, os serviços essenciais serão mantidos em regime de plantão para atender demandas urgentes.
O Governo da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande transferiram o feriado do Dia do Servidor Público para a sexta-feira (30). Com isso, o expediente regular será retomado na terça-feira (3 de novembro), conforme o calendário de cada órgão.
Já o TJPB transferiu o feriado para sexta-feira (30), conforme o Ato Conjunto nº 9/2026. Durante a suspensão do expediente regular, as demandas urgentes serão atendidas por meio do plantão judiciário.
O MPPB funcionará em regime de plantão na sexta-feira (30), com atendimento voltado às demandas urgentes. A DPE-PB também transferiu o feriado para sexta-feira (30). Os casos urgentes continuarão sendo atendidos por meio do plantão.
Sendo assim, a Justiça Federal transferiu o ponto facultativo da quarta-feira (28) para sexta-feira (30). Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, o atendimento será realizado exclusivamente em regime de plantão judiciário. Serão atendidas situações urgentes, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e ações cautelares para evitar a perda de direitos.
O expediente regular deverá voltar na terça-feira (3 de novembro), após o feriado do Dia do Servidor Público, o fim de semana e o Dia de Finados. A retomada deve seguir o calendário específico de cada instituição.
