O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, negou, nesta quarta-feira (21), um pedido do prefeito afastado de Caaporã, Chico Nazário (União), para voltar ao cargo. Ele é investigado por desviar R$ 2 milhões dos cofres públicos do município.
A defesa de Chico Nazário alega que o afastamento dele “carece de fundamentação concreta” e sustenta que o prefeito “não apresenta risco à investigação”.
O ministro presidente do STJ não chegou a avaliar a tese da defesa, pois entendeu que os advogados do prefeito afastado deveriam recorrer a uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça da Paraíba, corte que determinou o afastamento de Chico Nazário por força de uma decisão do desembargador Joás de Brito Pereira.
“A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo Desembargador relator na origem, não havendo, pois, deliberação colegiada do Tribunal a quo sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento por esta Corte Superior devido à ausência de exaurimento de instância”, decidiu o ministro.
Chico Nazário foi afastado da Prefeitura de Caaporã no dia 20 de agosto. Ele é investigado na Operação Purgatório, que investiga os crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Com MaisPB
