O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição na qual autoriza a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos, desde que o adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), adote a mesma medida. A proposta também inclui familiares dos dois candidatos e empresas com as quais mantenham vínculos societários ou financeiros.
O pedido foi distribuído inicialmente ao ministro André Mendonça. A apresentação da petição não implica a divulgação automática dos dados.
A possibilidade de abertura de seus sigilos foi apresentada por Lula durante o debate da Band, no domingo, como forma de rebater acusações de corrupção.
— Eu vou fazer uma proposta para você para amanhã abrirmos a nossa conta bancária e o nosso sigilo bancário para que o povo brasileiro saiba quem é ladrão nesse país. Eu abro da minha família e você abre da sua. Nós entregamos para o presidente da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral o seu documento e o meu para avaliarem antes das eleições, para que o povo saiba quem é corrupto e ladrão, porque, senão, eles vão ser enganados de novo — disse Lula na ocasião.
Na manhã desta terça-feira, Lula voltou a cobrar que Flávio também autorize a divulgação de suas informações financeiras e telefônicas.
— O meu, dos meus filhos, da Janja e que ele faça também da família dele, pegue até o do pai dele, que está preso. Ele entre na Justiça autorizando quebrar o sigilo porque estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão e quem é que é corrupto nesse país — afirmou ele, durante evento de campanha no Maranhão.
Lula modulou o discurso sobre o tema nos últimos dias. No debate da Band, domingo, falou em disponibilizar o sigilo; na segunda, em ato de campanha em Porto Alegre, detalhou que faria uma uma procuração autorizando a quebra do sigilo. Nesta terça-feira, entregou a procuração com essa condicionante de Flávio também disponibilize seus dados.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, explica que o requisito para Lula tornar seus dados públicos é porque a campanha quem mostrar “quem é quem” e desafiar o presidenciável do PL:
— São dois candidatos a presidente da república, não é um candidato único. Presidente está fazendo um desafio não para provar a inocência, mas pra mostrar quem é quem, quem realmente deve e quem realmente está enrolado.
Pelo documento entregue pela campanha de Lula ao TSE, a autorização abrange o próprio presidente, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e cinco filhos do petista: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. A proposta prevê que Flávio faça o mesmo em relação ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além de sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
A petição também inclui pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além daquelas em cujas contas bancárias tenham poderes de gerenciamento. No caso de Lula, o documento identifica a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual o presidente é sócio, mas não administrador.
Em relação a Flávio, os advogados mencionam quatro empresas brasileiras: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e Bolsonaro Digital.
O documento cita ainda a Alcazar Holdings, empresa registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo a defesa de Lula, reportagens apontaram que Flávio teria figurado como “usuário máster” de uma conta bancária da companhia, associada ao advogado Willer Tomaz. A informação é atribuída pelos advogados a apurações divulgadas pela imprensa.
A defesa do presidente pede que os dados sejam disponibilizados publicamente, por meio do sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou de outra página de acesso público, antes de quarta-feira, dia 21. Segundo os advogados, a medida permitiria que os eleitores conhecessem as informações antes da votação.
Com O Globo
