A coordenadora da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19/10) que em um eventual governo do PL, o programa Bolsa Família terá um período de dois anos de transição para que o beneficiário consiga um emprego formal ou abrir um empreendimento.
Caso o beneficiário não tenha sucesso, ele poderá retornar ao programa.
“Quem está no Bolsa Família, vai ter uma regra de transição de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por dois anos, e um retorno automático caso dê errado”, disse Daniella em entrevista à rádio CBN da Bahia.
Segundo Daniella, o Bolsa Família é uma “proteção, mas é o início de uma jornada”, e “todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”.
Como é a transição no governo Lula
- O Bolsa Família tem um limite de renda inicial para beneficiários, no limite de R$ 218 por pessoa (per capita).
- No entanto, o governo federal tem regras de transição para que o beneficiário se estabeleça no mercado e consiga uma renda maior.
- Ao entrar na Regra de Proteção, mesmo quando a renda da família ultrapassa R$ 218 pessoa, o beneficiário não é imediatamente excluído do Programa. A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.
- Para estar na Regra de Proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de R$ 706.
- “O objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego. Esse é um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“Ministério da Prosperidade”
A economista ainda destacou o plano de Flávio de criar o “Ministério da Prosperidade”, já dito pelo candidato em outras oportunidades, e afirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste serão parceiros na iniciativa.
“Por isso ele vai criar o Ministério da Prosperidade, e esse ministério vai ser focado em colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. A Caixa [Econômica Federal] vai ser o grande braço de apoio para isso, assim como o Banco do Nordeste, para ser o banco do pequeno empreendedor, para oferecer crédito”, disse Daniella.
Outro ponto citado pela coordenadora ecônomica de Flávio Bolsonaro foi o plano de conceder um período de carência às dívidas de pessoas físicas, por até 6 meses, e de empresas pequenas, por até 12 meses.
“Temos um plano emergencial para tirar as famílias do buraco. Esse plano vai permitir que as famílias tenham carência de 6 meses para reestruturar suas dívidas, assim como as micro e pequenas empresas terão carência de 12 meses para recompor a capacidade de pagamento. E a gente colocando Flávio Bolsonaro as contas do Brasil no lugar, o juros vai cair, e elas poderão negociar suas dívidas de novo”, disse a ex-presidente da Caixa.
No debate presidencial da Band, nesse domingo (18/10), Flávio falou, sem detalhar, que em um eventual governo, irá comprar as dívidas dos brasileiros e congelar elas em até um ano, ao criticar o programa Desenrola do governo Lula (PT).
“No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos. E o que vai acontecer com isso? Vai ser já por um valor muito menor. Quando eu começar a ser presidente da República, a taxa de juros vai começar já a cair de uma forma muito rápida”, disse o candidato do Partido Liberal.
No entanto, a proposta é semelhante ao Desenrola 3.0, anunciada pelo governo Lula em 25 de setembro, em que União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas que não foram pagas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação.
