O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo candidato ao governo da Paraíba Efraim Filho (PL) para suspender a divulgação da pesquisa eleitoral PB-05048/2026, registrada pela Quaest. A decisão é do desembargador Aluizio Bezerra Filho e mantém, por enquanto, a autorização para divulgação a partir de 3 de outubro.
A pesquisa foi registrada em 27 de setembro e prevê 1.800 entrevistas com eleitores para os cargos de governador e senador. A coleta está programada para os dias 2 e 3 de outubro, com nível de confiança de 95% e margem de erro máxima de aproximadamente dois pontos percentuais.
Efraim questionou a metodologia apresentada no registro. Segundo a representação, embora a pesquisa informe o sorteio de municípios e setores censitários, não detalha como os domicílios serão escolhidos dentro dessas áreas, incluindo ponto de partida, percurso, intervalo entre residências e regras para substituição.
Para o candidato, a ausência dessas informações configuraria omissão de dado obrigatório e poderia ser verificada apenas pela documentação apresentada, sem necessidade de prova técnica. Ele pediu a suspensão da divulgação, com multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento e por representada. A Quaest, por sua vez, afirmou que o registro descreve os três estágios da seleção amostral e possui mecanismos de rastreabilidade territorial.
Relator analisa metodologia e sistema de controle
Na decisão, Aluizio Bezerra afirmou que a legislação exige o registro da metodologia, do plano amostral e do sistema interno de controle da coleta e do trabalho de campo, mas considerou que os documentos apresentados pela Quaest não demonstram, neste momento, uma irregularidade suficiente para impedir a divulgação. “A precisão da alegação, contudo, não basta para demonstrar que o detalhamento pretendido constitui informação indispensável ao registro prévio e que sua ausência justifica a suspensão cautelar”, escreveu.
O relator também destacou que o registro informa entrevistas presenciais e domiciliares e apresenta um plano amostral em três etapas: escolha de municípios por Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT), seleção de setores censitários pelo mesmo método e escolha de domicílios e entrevistados mediante cotas de sexo, idade, renda familiar e escolaridade. O sistema de controle ainda prevê identificação do entrevistador, município, setor, localização geográfica, data e horário, além de checagem de áudio de 30% dos questionários.
Embora tenha reconhecido que as cotas não explicam, sozinhas, o procedimento físico de escolha das residências, o magistrado concluiu que não ficou demonstrado que a ausência de detalhes sobre percurso e substituição inviabilize a fiscalização da pesquisa.
TRE-PB mantém divulgação prevista para 3 de outubro
Ao analisar o risco decorrente da proximidade do primeiro turno, o relator reconheceu que a divulgação prevista para 3 de outubro representa urgência temporal, mas ressaltou que esse fator não é suficiente para suspender a pesquisa sem demonstração da plausibilidade do direito. Com isso, Aluizio Bezerra indeferiu o pedido de tutela de urgência, sem antecipar o julgamento do mérito.
Wscom
