Uma pessoa foi presa em flagrante e 36 botijões de gás de cozinha foram apreendidos durante uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP), em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano.
A ação foi realizada nessa quarta-feira (30) e fiscalizou seis estabelecimentos. Segundo o MPPB, foram encontradas irregularidades em dois locais. Dos botijões apreendidos, 21 estavam cheios e 15 vazios.
A pessoa presa era responsável por dois dos estabelecimentos fiscalizados e foi detida por comercialização ilegal de GLP. O caso ficou sob responsabilidade da autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
A pessoa presa foi detida por comercialização ilegal de GLP (Foto: MPPB/reprodução).
A fiscalização também resultou na lavratura de dois autos de infração pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
Entre as irregularidades encontradas estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou ausente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura.
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, e contou com a participação do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
A ação teve início após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. O relato apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular no município.
De acordo com o MPPB, a fiscalização buscou verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização dos botijões, além de adotar as providências necessárias diante das irregularidades encontradas.
Dos seis estabelecimentos fiscalizados, três não apresentaram irregularidades.
