Perfis de fora do Brasil têm posts pagos para apontar favoritismo de Flávio

Contas registradas fora do Brasil na rede social X (antigo Twitter) têm feito e impulsionado publicações em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Nas postagens, os usuários estrangeiros têm divulgado previsões da plataforma de apostas Polymarket que apontam um favoritismo de Flávio na eleição brasileira.

As postagens a favor de Flávio foram identificados pelo próprio X como uma “parceria paga” (“Paid Partnership”) — um selo da plataforma que avisa quando uma publicação foi patrocinada ou incentivada por uma marca ou funcionário.

De acordo com especialistas consultados pelo Metrópoles, o impulsionamento de conteúdo na internet por terceiros — seja no Brasil ou no exterior — é vedado pela Lei nº 9.504/1997.

Nas publicações impulsionadas, os usuários dizem que Flávio vai “salvar o Brasil” e derrotar o “esquerdismo” na América Latina.

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De acordo com a Lei das Eleições, é proibido que partido e candidato recebam, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade, procedente de entidade ou governo estrangeiro.

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Especialista em direito eleitoral, Jorge Washington Cançado explica que a lei exige que o impulsionamento de conteúdo na internet seja contratado exclusivamente por partidos, federações, coligações, candidatos ou seus representantes, com “identificação inequívoca do contratante” — o que não ocorre nas postagens patrocinadas no X.

“Sobre as doações estrangeiras, o TSE já assentou, em precedente sobre doação de estrangeiro, que a vedação recai sobre a origem dos recursos, não sobre a nacionalidade do doador em si, e que a comprovação da origem estrangeira normalmente depende de prova concreta, inclusive cruzamento de dados pela Receita Federal (art. 24-C da Lei nº 9.504/1997), não de presunção. Provadas as possíveis ilicitudes, teremos sanções que vão de multa a cassação de diploma, a depender da situação fática”, explicou ao Metrópoles.

O X sinaliza apenas que a publicação é patrocinada, mas não é possível identificar quem foi o responsável pelo aporte para a parceria paga.

Paraíba da Gente com informações Metrópoles