O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que a Corte vai avaliar 21 pedidos de impugnação de candidaturas na sessão desta sexta-feira (4). O desembargador anunciou um esforço concentrado para que todos os processos sejam julgados dentro do calendário eleitoral, com prazo final até 14 de setembro.
“Diariamente, quase temos uma exposição do percentual de julgamentos de registro de candidatura. Estamos no prazo. Muito trabalho. Só amanhã serão 21 processos para julgarmos, alguns polêmicos, como sempre, mas nosso dever é trabalhar para que os prazos eleitorais sejam cumpridos”, disse Márcio Murilo.
Após a apresentação das defesas, os processos seguem para análise da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelas partes antes de decidir pela aprovação ou pelo indeferimento dos registros. A impugnação não significa, por si só, que a candidatura esteja barrada, cabendo ao TRE-PB assegurar o direito de defesa e examinar cada caso conforme a legislação.
Entre os motivos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) estão ausência de quitação eleitoral, falta de comprovação da desincompatibilização no prazo legal, rejeição de contas públicas, inelegibilidade por parentesco e questões envolvendo militares da ativa, além de outras hipóteses previstas na legislação. A movimentação intensifica a análise dos registros na Justiça Eleitoral paraibana às vésperas do prazo final de julgamento.
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