O desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou neste sábado (22) que o candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB) retire, em até 24 horas, uma publicação que, na avaliação preliminar do magistrado, criou uma associação entre o governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP) e o crime organizado sem suporte no áudio que deu origem ao conteúdo. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
O vídeo de Cícero começa com a afirmação de Lucas de que “no nosso governo, a gente não dialoga com o crime organizado” e, em seguida, apresenta uma chamada sobre um áudio no qual um policial preso teria detalhado pedido ao então vice-governador para nomeação de um delegado suspeito de envolvimento com tráfico. “Há, portanto, diferença qualitativa entre criticar a existência de uma declaração verdadeira e utilizar essa declaração, mediante composição audiovisual, para sugerir relação entre o adversário e o crime organizado”, afirmou Aluizio. O relator ressaltou que o áudio não demonstra diálogo de Lucas com os investigados, recebimento do currículo, conhecimento sobre a natureza do grupo ou participação em atividade criminosa.
A representação foi apresentada pela coligação “Daqui Pra Melhor” e por Lucas contra Cícero, Efraim Filho e a empresa responsável pelo blog PoderPB. O desembargador negou, neste momento, os pedidos para retirar a reportagem original do portal e a publicação de Efraim. Para o relator, esses conteúdos não apresentam, nesta análise inicial, imputação criminosa autônoma suficientemente clara para justificar a remoção.
Na quinta-feira (20), Lucas reagiu à exploração eleitoral do áudio e afirmou que Cícero e Efraim estariam confundindo-o “com eles próprios”. O governador citou o suplente de Efraim, Erik Marinho, ao afirmar que ele usa tornozeleira eletrônica por envolvimento no escândalo do INSS, e mencionou Cícero como investigado da Operação Território Livre, que apura possível influência do tráfico de drogas na Prefeitura de João Pessoa.
O áudio citado nas publicações está relacionado à Operação Perfidus, deflagrada pelo Gaeco e pela Polícia Civil da Paraíba. Entre os investigados presos estão o delegado Braz Morroni e os investigadores Everton Rychelyson da Silva Aires, conhecido como “Bomba”, e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como “Mão Branca”. No processo eleitoral, Aluizio destacou que o áudio apresenta uma declaração unilateral sobre a suposta entrega de um currículo e o interesse em uma nomeação, mas não comprova participação de Lucas em conduta criminosa.
Blog do Maurílio Júnior
