O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) questionou uma mudança na declaração de cor ou raça feita pelo candidato a deputado distrital Fernando Fernandes (Republicanos). Nas eleições de 2014 e 2022, Fernando Fernandes se autodeclarou branco. No pleito deste ano, ele aparece como pardo. Procurado pela reportagem, o candidato disse que houve um “erro”.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (20/8), o desembargador eleitoral Asiel Henrique de Sousa acionou o partido e deu três dias para que a sigla se manifeste sobre a alteração da autodeclaração racial.
O magistrado destacou que é importante o posicionamento do partido já que a autodeclaração pode afetar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
“O comando normativo é expresso ao reclamar a manifestação de ambos, e não apenas da pessoa candidata, exigência que se justifica pelos efeitos que a autodeclaração racial projeta para além da esfera individual, notadamente quanto aos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, matéria de responsabilidade da agremiação partidária”, escreveu.
Segundo o despacho, Fernando Fernandes chegou a ser questionado e juntou um documento destinado a comprovar o afastamento do cargo de delegado na Polícia Civil do DF (PCDF) para atividade política e para ratificar a autodeclaração de cor parda lançada no sistema de candidaturas, requerendo, ao final, o deferimento do registro.
Apesar disso, ao ser procurado pela reportagem, o candidato afirmou que “foi um erro durante o preenchimento, mas já estamos corrigindo”.
O presidente do Republicanos-DF, Joaquim Mauro Silva, defendeu que “prevaleça a autodeclaração do candidato”. “Se houve um erro técnico, uma falha, eu acho que isso não tem que prevalecer. Uma falha técnica você corrige. O que deve prevalecer na questão de cota racial é a autodeclaração como está previsto na lei. No caso do Fernando Fernandes, ele sempre se declarou pardo, inclusive, nas eleições anteriores”, disse.
Metrópoles
