Nesta quinta-feira (21), o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos anunciou que o programa ICMS Cultural vai abrir um novo edital de incentivo, intitulado Indução Cinematográfica, com o objetivo de atrair grandes produtoras internacionais, como Netflix e Amazon, para realizar projetos no estado.
O edital faz parte do ICMS Cultural e Patrimonial, mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas investir em projetos de preservação do patrimônio histórico e em eventos culturais que priorizem artistas paraibanos. O diferencial é que o valor investido se transforma integralmente em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Pedro Santos, o crescimento do programa tem sido expressivo:
“A gente começou o primeiro ano com quatro empresas. Hoje a gente tem mais de 180 empresas. Isso mostra que a classe empresarial tem buscado se apropriar do programa e tem visto os resultados que ele pode oferecer”, destacou.
Como participar
As empresas interessadas em atuar como incentivadoras devem se inscrever diretamente no portal da Secretaria de Estado da Cultura (cultura.pb.gov.br). O processo exige o preenchimento de um formulário eletrônico e o envio dos seguintes documentos:
CNPJ atualizado;
Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União;
Certidão negativa de débitos do Estado da Paraíba;
Certificado de regularidade do FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas do TST;
Declaração de que não emprega trabalhadores em condições proibidas pelo inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal.
PB Agora
