O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), que tentava retornar ao comando da Prefeitura. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (14).
Os advogados argumentavam que as medidas cautelares determinadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito da Operação Cítricos, teriam sido impostas por autoridade “manifestamente incompetente”.
Sem analisar o mérito da ação, o ministro entendeu que o caso ainda precisa ser apreciado pela Justiça da Paraíba, já que existe um agravo pendente de julgamento no tribunal estadual. “Não pode o afastamento da paciente de cargo público ser, simultaneamente, objeto de análise por esta Corte Superior”, afirmou Schietti.
Edvaldo Neto e o vice-prefeito Evilásio Cavalcanti, ambos do Avante, foram eleitos em abril durante eleição suplementar em Cabedelo em decorrência da cassação de André Coutinho, prefeito eleito em 2024.
Dois dias após a vitória nas urnas, Edvaldo foi alvo da Operação Cítricos e acabou afastado do cargo. Desde então, a Prefeitura é comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Pereira, também do Avante. Na eleição, Edvaldo venceu com 16.180 votos, o equivalente a 61,21% dos votos válidos.
A Operação Cítricos investiga um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e a ligação de agentes políticos com uma facção criminosa. Edvaldo Neto nega as acusações.
