O juiz Keópes Vasconcelos, relator do julgamento de ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Cícero Lucena (MDB), e o atual prefeito Leo Bezerra (PSB), votou por absolver ambos no julgamento dos recursos que pedem a cassação da chapa eleita em 2024. O processo tem como base a ‘Operação Território Livre’. Essa foi a decisão seguida pela unanimidade do do Tribunal Regional Eleitora, durante julgamento na manhã desta segunda-feira (4).
Concordando com o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, o juiz afirmou que pessoas ligadas ao tráfico de drogas foram nomeadas na Prefeitura de João Pessoa, mas reiterou a falta de provas concretas da conexão com o resultado do pleito na última eleição para Prefeitura de João Pessoa.
“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para gerar a certeza necessária de que os candidatos eleitos se beneficiaram diretamente do esquema, e considerando a expressiva margem de votos que legitimou sua vitória nas urnas, a preservação da soberania popular se impõe. A cassação de um mandato é a medida mais drástica no processo eleitoral e só deve ser aplicada quando a normalidade e a legitimidade do pleito forem inequivocamente comprometidas, o que não foi demonstrado de forma cabal nos presentes autos”, complementou.
Sobre a Operação Território Livre
A operação visa combater o crime de aliciamento violento de eleitores e é batizada de “Território Livre” em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto.
Agora prefeito da capital, diante do afastamento de Cícero para se candidatar ao Governo do Estado nas eleições de outubro desde ano, Leo Bezerra comentou sobre o caso. Questionado, o prefeito disse que, se identificar, exonerará pessoas ligadas à facções.
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