O Diretório Estadual do PSOL na Paraíba apresentou, nesta sexta-feira (13), uma notícia-crime à Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP). O partido pede que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de declarações da parlamentar sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A iniciativa ocorre após um discurso da vereadora na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (12), quando criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a fala, Eliza afirmou que a escolha da deputada — que é uma mulher trans — representaria um “erro” na condução do colegiado.
“Colocar a Comissão de Direitos das Mulheres para Erika Hilton, com todo respeito, é a mesma coisa que colocar um analfabeto para dirigir a secretaria da Educação. Mulher trans não é igual a mulher. Eu defendo o direito de ser chamada de mulher”, declarou a vereadora.
No mesmo discurso, Eliza também questionou a forma como pessoas trans são tratadas em debates sobre identidade de gênero. “Se ela pode me chamar de pessoa que gesta, pessoa que menstrua, então eu posso chamar ela de quê? De pessoa com pênis ou de pessoa que ejacula?”, disse.
Na notícia-crime apresentada à Justiça, o PSOL argumenta que as declarações podem configurar discurso discriminatório contra pessoas trans e cita decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam homofobia e transfobia ao crime de racismo. O partido pede a preservação da prova digital e a apuração dos fatos pelo Ministério Público Federal.
A eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ocorreu na quarta-feira (11). A deputada recebeu 11 votos, contra dez votos em branco, e se tornou a primeira mulher trans a comandar o colegiado. Em seu discurso de posse, ela afirmou que pretende conduzir a comissão com diálogo e destacou que a presidência representa “o símbolo de uma democracia que se expande”.
Eliza Virgínia já esteve envolvida em outras controvérsias relacionadas a declarações sobre a população LGBTQIA+. Em outubro do ano passado, a Justiça determinou a retirada de publicações feitas por ela nas redes sociais consideradas ofensivas. Na ocasião, a vereadora reagiu indo à tribuna da Câmara com a boca vendada, em protesto. Também tramita na Justiça Federal uma ação movida pelo Ministério Público Federal que apura suposta incitação ao ódio e discriminação nas redes sociais.
Blog do Maurílio Júnior
